8000114-18.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSANA VITORIO DE JESUS

CPF 023.***.***-50

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSANA VITORIO DE JESUS em 18/04/2024 23:59.

25/04/2026, 11:59

Publicado Sentença em 04/04/2024.

25/04/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de ROSANA VITORIO DE JESUS em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 26/08/2024.

15/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.

15/10/2025, 22:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 23:24

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 19:04

Baixa Definitiva

24/09/2024, 19:04

Juntada de certidão

24/09/2024, 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:15

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rosana Vitorio De Jesus Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8000114-18.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/08/2024, 18:06

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 18:06

Sentença

•21/08/2024, 17:23

Sentença

•02/04/2024, 17:57

Sentença

•02/04/2024, 13:35

Despacho

•02/10/2023, 17:54

Despacho

•02/10/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 14:38

Sentença

•30/03/2022, 15:23

Sentença

•29/03/2022, 13:53

Sentença

•26/07/2021, 09:49

Sentença

•23/07/2021, 10:40

Despacho

•07/05/2021, 01:53

Despacho

•03/05/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 12:13