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8000569-60.2023.8.05.0027
Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA
Partes do Processo
LOURISVALDO FRANCISCO PEREIRA
CPF 034.***.***-10
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA
OAB/BA 69832•Representa: ATIVO
MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA
OAB/BA 6916•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 06/05/2026.
07/05/2026, 23:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2026, 23:08Publicado Intimação em 06/05/2026.
07/05/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2026, 00:07Expedição de intimação.
04/05/2026, 12:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 12:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 12:33Expedição de intimação.
04/05/2026, 11:14Expedição de intimação.
04/05/2026, 11:14Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2026, 11:14Decorrido prazo de GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA em 23/09/2024 23:59.
17/04/2026, 20:23Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 23/09/2024 23:59.
17/04/2026, 20:23Publicado Intimação em 26/08/2024.
17/04/2026, 20:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 20:06Juntada de Petição de petição
17/10/2025, 23:49Documentos
Sentença
•04/05/2026, 11:14
Despacho
•22/08/2024, 17:17
Ato Ordinatório
•08/08/2023, 09:03
Decisão
•30/05/2023, 15:50