8000855-41.2023.8.05.0123

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.285,04

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM

Partes do Processo

WESLEY MACHADO

CPF 002.***.***-57

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHEM

Terceiro

ITANHEM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITANHEM

CNPJ 14.***.***.0001-97

Reu

MUNICIPIO DE ITANHEM - BA

Reu

Advogados / Representantes

NELSON CARLOS MORENO FREITAS

OAB/BA 916•Representa: ATIVO

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA

OAB/BA 50945•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de NELSON CARLOS MORENO FREITAS em 02/09/2025 23:59.

18/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/01/2026, 22:53

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 22:52

Decorrido prazo de GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA em 18/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:10

Decorrido prazo de GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA em 18/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:47

Decorrido prazo de GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA em 18/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.

25/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

25/10/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/08/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Wesley Machado Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas (OAB:BA916-B) Requerido: Municipio De Itanhem Intimação: INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica o Dr. NELSON CARLOS MORENO FARIAS OAB-BA 916-B INTIMADO, para querendo, apresentar répl Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000855-41.2023.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

30/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:16

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:26

Decisão

•09/08/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:16

Decisão

•27/10/2023, 13:43