8000952-07.2023.8.05.0199

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES

Partes do Processo

ACACIO LIBARINO NASCIMENTO

CPF 076.***.***-35

Autor

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

JOYCE EUSTAQUIO QUINTINO LOUREIRO

OAB/BA 48560•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679•Representa: PASSIVO

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ACACIO LIBARINO NASCIMENTO em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 19:02

Publicado Intimação em 27/08/2024.

17/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de ACACIO LIBARINO NASCIMENTO em 28/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 16:29

Baixa Definitiva

31/10/2024, 16:29

Juntada de alvará

31/10/2024, 16:28

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Acacio Libarino Nascimento Advogado: Joyce Eustaquio Quintino Loureiro (OAB:BA48560) Reu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000952-07.2023.8.05.0199 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Poções

26/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/08/2024, 09:28

Expedição de intimação.

22/08/2024, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 18:46

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:47

Decorrido prazo de ACACIO LIBARINO NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:47

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:49

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 18:46

Decisão

•17/07/2024, 21:40

Petição

•29/05/2024, 10:12

Petição

•29/05/2024, 10:12

Sentença

•15/05/2024, 17:36

Despacho

•30/10/2023, 16:20

Despacho

•30/10/2023, 09:45

Decisão

•19/04/2023, 15:30