8001009-53.2024.8.05.0049

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LUIS TERTULIANO

Terceiro

BALBINA MARIA DE JESUS

Terceiro

ROBERTO DE JESUS SILVA

Terceiro

RONILSON DE JESUS

Terceiro

Advogados / Representantes

NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 78211•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

18/04/2026, 17:47

Publicado Intimação em 24/09/2024.

18/04/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:34

Publicado Intimação em 26/08/2024.

14/04/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 19:41

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 21:31

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

09/01/2025, 17:09

Juntada de certidão

26/12/2024, 13:03

Juntada de alvará de soltura - bnmp

26/12/2024, 12:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:54

Expedição de intimação.

28/11/2024, 12:35

Juntada de certidão

25/10/2024, 15:40

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 19:41

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:51

Despacho

•22/08/2024, 16:35

Decisão

•14/08/2024, 18:29

Despacho

•27/07/2024, 22:17

Parecer do Ministerio Público

•24/05/2024, 11:37

Decisão

•21/05/2024, 13:56