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8001194-44.2023.8.05.0076
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS
Partes do Processo
SANDRA DOS SANTOS DE JESUS
CPF 011.***.***-54
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
MAIRA REIS NASCIMENTO
OAB/BA 72048•Representa: ATIVO
TAYSLANE ALVES DE SOUZA MELO
OAB/BA 70013•Representa: ATIVO
NATHIELE BORGES NORONHA VITA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JORGE ALLAN SANTOS GUIMARAES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebida a queixa contra SARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (QUERELADO)
23/04/2026, 17:47Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2026, 08:42Mandado devolvido Negativamente
10/04/2026, 01:11Decorrido prazo de TAYSLANE ALVES DE SOUZA MELO em 03/02/2025 23:59.
03/04/2026, 21:27Decorrido prazo de JORGE ALLAN SANTOS GUIMARAES em 03/02/2025 23:59.
03/04/2026, 21:27Decorrido prazo de TAYSLANE ALVES DE SOUZA MELO em 03/02/2025 23:59.
03/04/2026, 20:14Decorrido prazo de JORGE ALLAN SANTOS GUIMARAES em 03/02/2025 23:59.
03/04/2026, 20:14Publicado Intimação em 22/01/2025.
03/04/2026, 19:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 19:55Publicado Intimação em 22/01/2025.
03/04/2026, 19:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 19:54Conclusos para decisão
12/03/2026, 17:26Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO
12/03/2026, 14:14Expedição de intimação.
27/02/2026, 12:31Concedida a Medida Liminar
13/01/2026, 08:54Documentos
Decisão
•23/04/2026, 17:47
Decisão
•13/01/2026, 08:54
Ato Ordinatório
•23/09/2025, 15:59
Decisão
•15/04/2025, 11:21
Ato Ordinatório
•09/01/2025, 15:02
Despacho
•03/10/2024, 16:18
Despacho
•02/08/2024, 11:01
Despacho
•28/11/2023, 16:56