Voltar para busca
8001504-28.2022.8.05.0127
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ 15.***.***.0001-94
COELBA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
RAFAEL MARTINEZ VEIGA
OAB/BA 24637•Representa: ATIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: ATIVO
JEAN CARLOS DA SILVA
OAB/BA 49118•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025, 14:27Baixa Definitiva
04/02/2025, 14:27Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/02/2025, 14:27Juntada de Certidão
04/02/2025, 14:27Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 02:50Decorrido prazo de MARIA RILDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:57Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024, 01:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024, 01:38Cominicação eletrônica
02/12/2024, 10:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024, 10:00Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e provido em parte
02/12/2024, 10:00Conclusos para decisão
01/12/2024, 14:21Recebidos os autos
27/08/2024, 09:26Conclusos para julgamento
27/08/2024, 09:26Distribuído por sorteio
27/08/2024, 09:26Documentos
Decisão
•02/12/2024, 10:00
Decisão
•02/12/2024, 10:00
Decisão
•02/12/2024, 10:00
Ato Ordinatório
•19/06/2024, 10:08
Sentença
•03/05/2024, 18:58
Sentença
•20/08/2023, 22:05
Ato Ordinatório
•07/07/2023, 18:04
Despacho
•13/01/2023, 17:28