8001553-44.2022.8.05.0103

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.948,71

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: ATIVO

ALEX DA SILVA ANDRADE

OAB/BA 43391•Representa: PASSIVO

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 47935•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 09:50

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2026, 09:50

Juntada de certidão

20/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de ALESSANDRA JOVITA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:42

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 16:47

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e provido em parte

13/01/2026, 11:18

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2025, 04:53

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 04:53

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 17:31

Recebidos os autos

09/07/2025, 15:56

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 15:56

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 16:47

Decisão

•13/01/2026, 11:18

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:31

Sentença

•23/05/2025, 16:36

Despacho

•11/12/2024, 14:12

Despacho

•11/12/2024, 00:03

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 18:09

Despacho

•22/08/2024, 18:49

Despacho

•22/08/2024, 17:13

Despacho

•02/08/2024, 09:39

Despacho

•01/08/2024, 23:22

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/07/2024, 11:24

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/07/2024, 09:30

Decisão

•26/07/2024, 09:28