8001684-31.2024.8.05.0141

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 180.123,40

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ

Partes do Processo

ETIENE DE SOUZA SANTOS

CPF 372.***.***-00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALISSON ALVES CURSINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: PASSIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 09:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 16/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 16/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 16/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de ETIENE DE SOUZA SANTOS em 16/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

21/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:20

Conclusos para decisão

20/04/2026, 21:41

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:02

Decorrido prazo de ETIENE DE SOUZA SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 09:51

Sentença

•15/03/2026, 21:03

Sentença

•12/03/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:55

Decisão

•21/02/2026, 22:02

Decisão

•12/11/2025, 18:11

Petição

•06/09/2024, 16:42

Sentença

•22/08/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:52

Despacho

•20/05/2024, 19:37

Decisão

•02/04/2024, 15:58

Decisão

•01/04/2024, 16:29