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8001955-77.2022.8.05.0022
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 3.581,60
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
Partes do Processo
RODRIGO VICENTE SOUZA OLIVEIRA
CPF 025.***.***-88
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 37160•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RODRIGO VICENTE SOUZA OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
12/05/2026, 23:00Decorrido prazo de RODRIGO VICENTE SOUZA OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
12/05/2026, 22:57Publicado Despacho em 31/10/2022.
12/05/2026, 21:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 21:44Decorrido prazo de RODRIGO VICENTE SOUZA OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
14/04/2026, 15:16Publicado Sentença em 27/08/2024.
14/04/2026, 09:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 09:26Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
02/04/2025, 20:57Decorrido prazo de RODRIGO VICENTE SOUZA OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
07/03/2025, 18:57Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 18/12/2024.
01/02/2025, 04:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
01/02/2025, 04:06Expedição de decisão suspensão incidente resolução demandas repetitivas.
16/12/2024, 12:49Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0007725-69.2016.805.0000
13/12/2024, 17:11Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
21/10/2024, 22:47Conclusos para julgamento
02/09/2024, 11:59Documentos
Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas
•16/12/2024, 12:49
Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas
•13/12/2024, 17:11
Sentença
•23/08/2024, 08:53
Sentença
•22/08/2024, 18:29
Despacho
•27/10/2022, 16:40
Despacho
•20/10/2022, 00:50
Ato Ordinatório
•29/04/2022, 17:43
Despacho
•20/04/2022, 10:37
Documento de Comprovação
•31/03/2022, 14:22