8001802-75.2018.8.05.0154

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

IVONEIDE GONCALVES DOS SANTOS

CPF 688.***.***-63

Autor

IMOBILIARIA V B LTDA

CNPJ 82.***.***.0001-86

Autor

VALDIR BELCHIOR DE OLIVEIRA

CPF 366.***.***-20

Autor

RESIDENCIAL NOVENTA E INCORPORACAO LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-26

Reu

IMOBILIARIA V B LTDA

CNPJ 82.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA

OAB/BA 24629•Representa: ATIVO

ANA PAULA PEREIRA

OAB/BA 32558•Representa: ATIVO

WALTER HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WANEIDE PEREIRA CELESTINO DO NASCIMENTO

OAB/BA 47158•Representa: PASSIVO

ERIKA BENITA DA SILVA SANTOS

OAB/TO 7287•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 12:44

Baixa Definitiva

30/06/2025, 12:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/06/2025, 12:44

Juntada de Certidão

30/06/2025, 12:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 04:11

Juntada de Petição de certidão

28/05/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81648041

28/05/2025, 09:36

Conhecido o recurso de IVONEIDE GONCALVES DOS SANTOS - CPF: 688.564.405-63 (APELANTE) e provido em parte

27/05/2025, 12:51

Conhecido o recurso de IMOBILIARIA V B LTDA - CNPJ: 82.264.656/0001-86 (APELANTE) e não-provido

27/05/2025, 12:51

Conhecido o recurso de IVONEIDE GONCALVES DOS SANTOS - CPF: 688.564.405-63 (APELANTE) e provido em parte

27/05/2025, 08:06

Não conhecido o recurso de IMOBILIARIA V B LTDA - CNPJ: 82.264.656/0001-86 (APELANTE)

27/05/2025, 08:06

Deliberado em sessão - julgado

26/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:39

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/04/2025, 17:17

Documentos

Acórdão

•27/05/2025, 08:06

Despacho

•17/02/2025, 10:25

Despacho

•17/02/2025, 08:31

Decisão

•31/01/2025, 14:08

Decisão

•31/01/2025, 11:49

Decisão

•12/12/2024, 12:59

Decisão

•12/12/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:07

Sentença

•16/09/2024, 16:32

Sentença

•13/09/2024, 17:55

Despacho

•02/09/2024, 08:53

Despacho

•22/08/2024, 19:26

Decisão

•05/02/2024, 08:39

Decisão

•30/01/2024, 19:01