8002746-38.2023.8.05.0078

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 043.***.***-14

Autor

PSERV

Terceiro

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA

OAB/BA 38904•Representa: ATIVO

MINDYARA COSTA SANTANA

OAB/BA 72392•Representa: ATIVO

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 13:47

Baixa Definitiva

17/10/2025, 13:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/10/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 13:47

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:07

Publicado Ementa em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

25/09/2025, 01:20

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 16:17

Conhecido o recurso de MARIA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 043.485.735-14 (APELANTE) e provido em parte

23/09/2025, 12:16

Conhecido o recurso de MARIA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 043.485.735-14 (APELANTE) e provido em parte

23/09/2025, 10:13

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2025, 18:18

Incluído em pauta para 16/09/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/08/2025, 17:31

Solicitado dia de julgamento

26/08/2025, 18:50

Documentos

Acórdão

•23/09/2025, 10:13

Despacho

•21/01/2025, 11:56

Documento de Comprovação

•20/01/2025, 12:48

Sentença

•16/01/2025, 13:38

Despacho

•28/11/2024, 14:54

Despacho

•01/11/2024, 09:52

Decisão

•11/09/2024, 21:00

Decisão

•22/08/2024, 18:13

Despacho

•19/07/2024, 13:19

Despacho

•09/05/2024, 15:02

Decisão

•06/11/2023, 12:37