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8002949-96.2021.8.05.0004
Acao Penal Procedimento SumarioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO
OAB/BA 50676•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO em 02/09/2024 23:59.
15/04/2026, 04:33Publicado Intimação em 26/08/2024.
14/04/2026, 22:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 22:16Decorrido prazo de FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:34Mandado devolvido Positivamente
24/01/2025, 01:08Publicado Intimação em 18/12/2024.
13/01/2025, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/01/2025, 01:00Arquivado Definitivamente
20/12/2024, 11:09Baixa Definitiva
20/12/2024, 11:09Juntada de Outros documentos
20/12/2024, 11:04Juntada de Petição de ciência da sentença_ sem recurso
17/12/2024, 14:28Expedição de intimação.
16/12/2024, 12:09Ato ordinatório praticado
16/12/2024, 11:42Expedição de intimação.
16/12/2024, 11:38Ato ordinatório praticado
16/12/2024, 11:36Documentos
Petição
•17/12/2024, 14:28
Ato Ordinatório
•16/12/2024, 11:42
Ato Ordinatório
•16/12/2024, 11:36
Sentença
•26/11/2024, 17:38
Ato Ordinatório
•22/08/2024, 18:03
Ato Ordinatório
•09/08/2024, 15:04
Ato Ordinatório
•22/07/2024, 10:19
Despacho
•01/04/2024, 14:48
Ato Ordinatório
•23/11/2022, 00:51
Decisão
•13/09/2021, 10:09
Decisão
•13/09/2021, 10:09