8004929-73.2023.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

MARINES RAMOS DUARTE DE JESUS

CPF 631.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

BIANKA CERQUEIRA MACEDO

OAB/BA 68441•Representa: PASSIVO

WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO

OAB/BA 69782•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

10/09/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/08/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2025 e término em 26/08/2025, para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/08/2025, 20:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/08/2025

19/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502830755. Publicação prevista para 19/08/2025)

15/08/2025, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/07/2025, 12:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 20:50

•30/07/2025, 12:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 12:55