8006935-07.2020.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 17.993,54

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

JEFFERSON VINICIUS NOVAES VIEIRA

CPF 048.***.***-64

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892•Representa: ATIVO

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40145•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 13:23

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 01/08/2025

18/08/2025, 13:22

Publicado Decisão em 09/06/2025.

07/06/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 05:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 08:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/06/2025, 10:13

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2024, 10:04

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:03

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Jefferson Vinicius Novaes Vieira Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8006935-07.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Públic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8006935-07.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

26/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 11:31

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2024, 09:22

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 08:07

Decisão

•01/06/2025, 10:13

Despacho

•22/08/2024, 19:33

Despacho

•21/08/2024, 11:31

Despacho

•12/04/2024, 15:25

Despacho

•10/04/2024, 14:03

Despacho

•04/11/2022, 08:56

Despacho

•03/11/2022, 18:21

Despacho

•19/09/2022, 17:58

Despacho

•19/09/2022, 14:13

Despacho

•06/06/2022, 15:13

Despacho

•06/06/2022, 09:43

Despacho

•04/11/2021, 14:22

Despacho

•03/11/2021, 17:11

Acórdão

•08/10/2020, 22:32