8021386-67.2023.8.05.0150

Produção Antecipada da ProvaProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

RESIDENCIAL SOLAR DO PORTO

CNPJ 43.***.***.0001-36

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO KARPAT

OAB/SP 211136•Representa: ATIVO

TAMARA MORAES DA CUNHA

OAB/BA 43996•Representa: ATIVO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SOLAR DO PORTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SOLAR DO PORTO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BARBOSA DE BRITTO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 20:23

Publicado Certidão em 26/08/2024.

17/04/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

17/04/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:35

Expedição de decisão.

30/03/2026, 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 20:06

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:40

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SOLAR DO PORTO em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:40

Publicado Decisão em 09/04/2025.

16/02/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/02/2026, 17:34

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 20:06

Despacho

•13/11/2025, 10:22

Decisão

•07/04/2025, 15:31

Despacho

•16/01/2025, 15:19

Despacho

•16/01/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 23:46

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 23:48

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 18:42

Decisão

•18/03/2024, 11:34

Decisão

•07/11/2023, 08:52