8024134-03.2024.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.626,04

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

VANDIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA COSTA

CPF 246.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ

OAB/BA 80942•Representa: ATIVO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO

OAB/SE 7211•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:03

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 17:03

Baixa Definitiva

25/11/2024, 17:03

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Vandique Augusto De Almeida Costa Advogado: Joao Pedro Alves Da Cruz (OAB:BA80942) Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024134-03.2024.8.05.0000 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DECISÃO 8024134-03.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

26/08/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

22/08/2024, 19:02

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2024, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 01:29

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 04:03

Documentos

Decisão

•22/08/2024, 19:46

Decisão

•22/08/2024, 19:02

Petição

•24/04/2024, 18:47

Despacho

•12/04/2024, 14:08

Despacho

•10/04/2024, 14:03

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•05/04/2024, 18:32

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•05/04/2024, 18:32