8028538-85.2023.8.05.0080

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

ELIANA DE ATAIDE SANTOS

OAB/BA 74355•Representa: PASSIVO

CLARA MARIANA DE OLIVEIRA GALLINDO

OAB/BA 68624•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/01/2026

13/01/2026, 14:59

Baixa Definitiva

13/01/2026, 14:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/01/2026, 14:59

Juntada de certidão

13/01/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 13:46

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2025, 11:28

Juntada de certidão

19/12/2025, 11:27

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA FRANCISCO DE JESUS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:45

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:13

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 03:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 15:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

19/11/2025, 12:36

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 16:56

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 17:39

Despacho

•12/01/2026, 13:46

Acórdão

•18/11/2025, 16:56

Despacho

•13/10/2025, 17:00

Despacho

•06/10/2025, 10:38

Sentença

•08/08/2025, 12:55

Sentença

•08/08/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 08:35

Sentença

•06/02/2025, 08:33

Sentença

•14/12/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 12:21

Decisão

•17/01/2024, 12:15

Decisão

•07/12/2023, 11:58