8029254-61.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

ARTHUR RIOS MENEZES DE OLIVEIRA

CPF 076.***.***-56

Autor

FABIANE CARDOSO RIOS

CPF 652.***.***-20

Autor

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 18348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 02:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

25/11/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:41

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 11:36

Baixa Definitiva

22/11/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:30

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Arthur Rios Menezes De Oliveira Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Impetrante: Fabiane Cardoso Rios Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Chefe Da Secretaria De Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: Instituto Mantenedor D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8029254-61.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 11:30

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2024, 09:16

Juntada de certidão

30/07/2024, 09:15

Documentos

Despacho

•22/08/2024, 18:15

Despacho

•21/08/2024, 11:30

Parecer do Ministério Público

•19/04/2024, 15:56

Acórdão

•20/03/2024, 16:28

Decisão

•15/06/2023, 14:47

Decisão

•15/06/2023, 12:29