8030601-29.2023.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 30/06/2026 14:00 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

09/04/2026, 14:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

09/04/2026, 14:46

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 07/04/2026 14:00 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

07/04/2026, 15:37

Mandado devolvido Positivamente

28/02/2026, 01:37

Desentranhado o documento

26/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:00

Expedição de mandado.

11/02/2026, 09:52

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 07/04/2026 14:00 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

01/12/2025, 13:49

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada conduzida por 07/04/2025 14:00 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

01/12/2025, 13:48

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 07/04/2025 14:00 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

01/12/2025, 13:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

01/12/2025, 13:42

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 25/11/2025 14:45 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

26/11/2025, 15:16

Juntada de certidão

29/10/2025, 16:48

Decorrido prazo de VALNEY PASSOS CERQUEIRA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:14

Juntada de certidão

18/09/2025, 10:21

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 08:53

Decisão

•04/06/2025, 13:02

Decisão

•31/05/2025, 16:45

Decisão

•14/03/2025, 17:34

Decisão

•14/03/2025, 17:33

Decisão

•14/03/2025, 17:11

Despacho

•24/08/2023, 17:27

Decisão

•23/03/2023, 17:25

Decisão

•14/03/2023, 12:33