8034646-13.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 26.409,77

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE JACKSON DOS SANTOS

CPF 396.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

INGRID CARIBE BASTOS

OAB/BA 61981•Representa: ATIVO

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.

15/10/2025, 01:08

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/08/2024, 16:21

Conclusos para decisão

26/08/2024, 16:25

Expedição de ato ordinatório.

26/08/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Jackson Dos Santos Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sist PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8034646-13.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/08/2024, 18:16

Expedição de Precatório.

22/08/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

17/04/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 12:46

Decorrido prazo de JOSE JACKSON DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 19:28

Publicado Sentença em 22/03/2024.

28/03/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

28/03/2024, 04:58

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 16:21

Decisão

•28/08/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 16:23

Sentença

•20/03/2024, 15:14

Sentença

•20/03/2024, 13:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2023, 08:17

Sentença

•17/07/2023, 15:43

Sentença

•12/07/2023, 18:29

Sentença

•05/04/2023, 10:52

Sentença

•05/04/2023, 10:28

Documento de Comprovação

•27/03/2022, 09:44

Despacho

•23/03/2022, 16:36