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8037435-17.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Partes do Processo
GERALDO ANDERSON VELOSO DE MELO
CPF 867.***.***-53
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
HUMBERTO SANTA CRUZ
FERNANDA DE CASSIA AGUIAR SANTOS, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
OZIEL ALVES DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA
OAB/BA 33031•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/04/2025, 17:46Baixa Definitiva
24/04/2025, 17:46Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025, 17:46Decorrido prazo de GERALDO ANDERSON VELOSO DE MELO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 00:37Juntada de Petição de petição
11/03/2025, 14:48Conhecido o recurso de GERALDO ANDERSON VELOSO DE MELO - CPF: 867.940.436-53 (AGRAVANTE) e não-provido
19/02/2025, 09:37Conhecido o recurso de GERALDO ANDERSON VELOSO DE MELO - CPF: 867.940.436-53 (AGRAVANTE) e não-provido
18/02/2025, 16:08Juntada de Petição de certidão
17/02/2025, 19:02Deliberado em sessão - julgado
17/02/2025, 18:42Expedição de Outros documentos.
20/01/2025, 17:00Expedição de Outros documentos.
20/01/2025, 16:59Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
20/01/2025, 16:40Solicitado dia de julgamento
09/01/2025, 18:18Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024, 11:37Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024, 11:26Documentos
Acórdão
•18/02/2025, 16:08
Despacho
•22/08/2024, 18:11
Despacho
•22/08/2024, 16:03
Decisão
•22/07/2024, 17:57
Decisão
•19/07/2024, 17:35