Voltar para busca
8041124-06.2023.8.05.0000
Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Partes do Processo
ERIK GABRIEL FERREIRA SANTOS
CPF 033.***.***-66
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
LEYA WEDJA DE SOUZA MENDES ALMEIDA
OAB/BA 71370•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos #Não preenchido#
11/05/2026, 10:55Juntada de Petição de 856_MS _8041124_06.2023.8.05.0000_CONCURSO PÚBLICO
11/05/2026, 08:36Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 10:54Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/05/2026, 10:54Publicado Despacho em 04/05/2026.
04/05/2026, 04:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 02:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2026, 12:59Proferido despacho de mero expediente
28/04/2026, 17:15Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 01:43Conclusos #Não preenchido#
03/02/2026, 11:30Decorrido prazo de ERIK GABRIEL FERREIRA SANTOS em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:20Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:20Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:20Publicado Despacho em 13/11/2025.
13/11/2025, 04:15Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025
13/11/2025, 04:15Documentos
Despacho
•30/04/2026, 12:59
Despacho
•28/04/2026, 17:15
Despacho
•11/11/2025, 12:50
Despacho
•11/11/2025, 11:01
Despacho
•02/06/2025, 23:24
Despacho
•01/06/2025, 10:03
Despacho
•22/08/2024, 19:38
Despacho
•22/08/2024, 19:00
Decisão
•30/08/2023, 10:05
Decisão
•29/08/2023, 17:40