8039856-82.2021.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

JEAN MARIO ARAUJO COSTA

CPF 730.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILDO FARIAS BEHRMANN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JHON LENO DOS SANTOS BEHRMANN

OAB/BA 49951•Representa: ATIVO

EDVALDO CRUZ AMORIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:52

Baixa Definitiva

13/03/2025, 10:52

Juntada de certidão

03/12/2024, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:59

Decorrido prazo de JEAN MARIO ARAUJO COSTA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:18

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 02:48

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jean Mario Araujo Costa Advogado: Gildo Farias Behrmann (OAB:BA41944-A) Advogado: Jhon Leno Dos Santos Behrmann (OAB:BA49951-A) Advogado: Edvaldo Cruz Amorim (OAB:BA52513-A) Impetrado: Secretário De Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8039856-82.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 11:30

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:51

Documentos

Despacho

•22/08/2024, 19:29

Despacho

•21/08/2024, 11:30

Acórdão

•20/04/2024, 17:22

Decisão

•28/04/2022, 12:37

Decisão

•28/04/2022, 12:37

Despacho

•02/02/2022, 10:10

Despacho

•01/02/2022, 19:52