8046823-41.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JOSE BEZERRA DA SILVA FILHO

CPF 869.***.***-00

Autor

NUMERIANO GILSON DE SOUZA

CPF 510.***.***-53

Autor

JOSEVANIO PANTA LEAO DE MELO

Autor

JOSEVANIO PANTA LEAO DE MELO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO, 2 VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

NUMERIANO GILSON DE SOUZA

OAB/BA 931•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSEVÂNIO PANTA LEÃO DE MELO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DA SILVA FILHO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:27

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:32

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO, 2ª VARA CRIMINAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSEVÂNIO PANTA LEÃO DE MELO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DA SILVA FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:04

Publicado Ementa em 27/08/2024.

27/08/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 07:05

Juntada de Petição de Documento_1

26/08/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Numeriano Gilson De Souza Paciente: Josevânio Panta Leão De Melo Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Impetrado: Juiz De Direito De Paulo Afonso, 2ª Vara Criminal Ementa: PODER JUDICIÁRIO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8046823-41.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jose Bezerra Da Silva Filho Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A)

26/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSEVÂNIO PANTA LEÃO DE MELO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:22

Documentos

Acórdão

•22/08/2024, 16:35

Decisão

•29/07/2024, 16:42

Decisão

•29/07/2024, 15:52