8044862-33.2022.8.05.0001

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.146,88

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 92.***.***.0001-02

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/BA 46669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 16:25

Baixa Definitiva

26/04/2024, 16:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/04/2024, 16:25

Juntada de certidão

26/04/2024, 16:25

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:34

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 08:50

Conhecido o recurso de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (APELANTE) e não-provido

01/04/2024, 13:40

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:58

Recebidos os autos

14/11/2023, 11:34

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 11:34

Documentos

Decisão

•01/04/2024, 16:08

Decisão

•01/04/2024, 13:40

Decisão

•12/01/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:03

Sentença

•17/11/2022, 08:38

Sentença

•09/11/2022, 22:30

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 10:42

Despacho

•01/09/2022, 08:17

Despacho

•31/08/2022, 22:13

Despacho

•21/06/2022, 07:49

Despacho

•07/06/2022, 16:19

Decisão

•18/04/2022, 13:57