8049495-22.2024.8.05.0000

Peticao CivelBenefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 88.764,32

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

JOSE ALBERTO SACRAMENTO DE OLIVEIRA

CPF 061.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE JESUS GOMES

OAB/BA 47496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/06/2025

06/08/2025, 17:14

Publicado Decisão em 09/06/2025.

07/06/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 08:10

Declarada incompetência

01/06/2025, 10:13

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2025, 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2025, 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 21:24

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 03:06

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Jose Alberto Sacramento De Oliveira Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8049495-22.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DECISÃO 8049495-22.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte

26/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/08/2024, 19:02

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 11:29

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 08:10

Decisão

•01/06/2025, 10:13

Outros documentos

•30/04/2025, 18:52

Decisão

•22/08/2024, 19:48

Decisão

•22/08/2024, 19:02

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 11:07

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 11:07

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 11:07

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 11:07

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 11:07