8063792-70.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 119.922,49

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO MARFORI SAMPAIO

OAB/SP 222988•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

04/06/2025, 12:50

Publicado Despacho em 27/08/2024.

29/08/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

29/08/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lojas Americanas S.a. Advogado: Ricardo Marfori Sampaio (OAB:SP222988) Terceiro Interessado: Serasa S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8063792-70.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/08/2024, 18:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8014209-48.2022.8.05.0001

22/08/2024, 18:41

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:01

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 16:15

Publicado Despacho em 07/05/2024.

14/05/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

14/05/2024, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 22:12

Documentos

Despacho

•22/08/2024, 18:41

Despacho

•22/08/2024, 18:41

Despacho

•02/05/2024, 22:12

Decisão

•26/10/2020, 16:08

Despacho

•02/07/2020, 12:20