8065448-96.2019.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.304,28

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIACI NASCIMENTO MATOS em 23/09/2024 23:59.

17/04/2026, 20:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.

17/04/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:48

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/09/2025, 14:15

Expedição de decisão.

03/09/2025, 17:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:37

Juntada de informação

03/09/2025, 13:37

Expedição de despacho.

10/07/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:12

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:32

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 17:12

Decisão

•03/09/2025, 17:12

Despacho

•10/07/2025, 12:44

Despacho

•27/03/2025, 14:13

Decisão

•22/08/2024, 18:34

Decisão

•22/08/2024, 18:34

Despacho

•12/09/2023, 12:22

Despacho de citação por AR Digital

•10/12/2019, 09:54