8070763-32.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 17.904,55

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALINE CELESTE GOMES BRITO

CPF 975.***.***-97

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de ALINE CELESTE GOMES BRITO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 22:11

Decorrido prazo de ALINE CELESTE GOMES BRITO em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 09:16

Publicado Certidão em 04/06/2025.

25/03/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 06:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 21:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/03/2026, 17:48

Conclusos para julgamento

23/12/2025, 20:44

Juntada de certidão

23/12/2025, 20:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:18

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 21:20

Decisão

•24/03/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/07/2025, 19:44

Documento de Comprovação

•01/07/2025, 19:44

Sentença

•13/12/2024, 11:03

Sentença

•13/12/2024, 11:03

Sentença

•13/12/2024, 11:03

Documento de Comprovação

•06/09/2024, 18:23

Documento de Comprovação

•06/09/2024, 18:23

Documento de Comprovação

•06/09/2024, 18:23

Documento de Comprovação

•06/09/2024, 18:23

Documento de Comprovação

•06/09/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 18:38