8084744-65.2023.8.05.0001

Mandado de Segurança ColetivoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

RENAN OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 043.***.***-66

Autor

MANOEL SANTOS DE JESUS

CPF 024.***.***-23

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA MARIA PINTO DE SANTANA SILVA

OAB/BA 26700•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS DE JESUS em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:23

Publicado Sentença em 27/08/2024.

14/04/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS DE JESUS em 23/10/2023 23:59.

13/10/2025, 17:08

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 08:10

Baixa Definitiva

21/10/2024, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Manoel Santos De Jesus Advogado: Tatiana Maria Pinto De Santana Silva (OAB:BA26700) Impetrante: Renan Oliveira Dos Santos Advogado: Tatiana Maria Pinto De Santana Silva (OAB:BA26700) Impetrado: Conselho Municipal Dos Direitos Da Crianca E Do Adolescente - Cmdca Impetrado: Evaldo Batista PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8084744-65.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/08/2024, 08:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/08/2024, 18:41

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 17:36

Publicado Despacho em 05/10/2023.

19/05/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

19/05/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:38

Documentos

Sentença

•23/08/2024, 08:33

Sentença

•22/08/2024, 18:41

Despacho

•03/10/2023, 13:39

Despacho

•02/10/2023, 10:56

Despacho

•15/07/2023, 08:23

Decisão

•11/07/2023, 21:22

Outros documentos

•07/07/2023, 11:20