8082234-84.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CATIANE SANTOS DE SA

CPF 781.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA AGUIAR MORAES PIRES

OAB/BA 24160•Representa: ATIVO

CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 11:14

Baixa Definitiva

06/05/2026, 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/05/2026, 11:14

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de CATIANE SANTOS DE SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 14:08

Não conhecido o recurso de CATIANE SANTOS DE SA - CPF: 781.307.355-04 (RECORRENTE)

24/03/2026, 13:51

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2026, 13:48

Publicado Outros documentos em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 08:19

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 13:51

Despacho

•16/12/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:00

Acórdão

•12/11/2025, 15:42

Despacho

•28/06/2025, 10:28

Despacho

•27/03/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:40

Decisão

•18/02/2025, 20:24

Decisão

•18/02/2025, 20:24

Decisão

•18/02/2025, 20:24

Despacho

•22/08/2024, 19:00

Despacho

•24/07/2024, 14:08

Outros documentos

•20/03/2024, 13:04