8097070-57.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 13.402,57

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FERNANDA MARIA DE CERQUEIRA PEREIRA MACHADO

CPF 264.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/05/2026, 19:27

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:05

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE CERQUEIRA PEREIRA MACHADO em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE CERQUEIRA PEREIRA MACHADO em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

15/04/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE CERQUEIRA PEREIRA MACHADO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 10:43

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 18:52

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 18:51

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE CERQUEIRA PEREIRA MACHADO em 07/07/2025 23:59.

22/03/2026, 16:02

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 19:27

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 18:52

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 18:51

Sentença

•12/06/2025, 14:39

Sentença

•12/06/2025, 14:39

Sentença

•12/06/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 05:53

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 05:52

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 15:35

Sentença

•30/11/2023, 13:19

Sentença

•30/11/2023, 13:19

Sentença

•30/11/2023, 13:19

Documento de Comprovação

•28/07/2023, 16:06