8097149-36.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 26.804,61

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DIANALUSE ALVES SAMPAIO

CPF 552.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 16:19

Juntada de certidão

08/05/2026, 16:19

Decorrido prazo de DIANALUSE ALVES SAMPAIO em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de DIANALUSE ALVES SAMPAIO em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

15/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de DIANALUSE ALVES SAMPAIO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 06:12

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 18:02

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 17:58

Expedição de sentença.

23/02/2026, 16:34

Expedição de Precatório.

23/02/2026, 16:34

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 18:02

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:58

Sentença

•05/09/2025, 10:29

Sentença

•05/09/2025, 10:29

Sentença

•05/09/2025, 10:29

Petição

•29/05/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 00:28

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 17:41

Petição

•08/01/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 16:51

Sentença

•30/11/2023, 11:42

Sentença

•30/11/2023, 11:42