8099591-72.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

AGNARIA DOS SANTOS ALVES MARIANO

CPF 630.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de AGNARIA DOS SANTOS ALVES MARIANO em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de AGNARIA DOS SANTOS ALVES MARIANO em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 26/08/2024.

15/04/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:36

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 19:10

Baixa Definitiva

24/09/2024, 19:10

Juntada de certidão

24/09/2024, 19:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Agnaria Dos Santos Alves Mariano Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Ca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8099591-72.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/08/2024, 18:12

Expedição de ofício.

20/08/2024, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2024, 17:07

Conclusos para decisão

19/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 17:41

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 18:12

Sentença

•20/08/2024, 17:07

Sentença

•12/04/2024, 17:38

Sentença

•12/04/2024, 17:38

Sentença

•12/04/2024, 17:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2024, 12:05

Sentença

•15/01/2024, 10:27

Sentença

•15/01/2024, 10:27

Sentença

•15/01/2024, 10:27

Documento de Comprovação

•01/08/2023, 09:23