8100339-07.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 26.831,22

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO SODRE

CPF 139.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO SODRE em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO SODRE em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

15/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:30

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

07/04/2026, 15:59

Conclusos para decisão

01/04/2026, 17:24

Juntada de certidão

01/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO SODRE em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 08:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 21:14

Expedição de ato ordinatório.

11/03/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 18:19

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 18:18

Expedição de Precatório.

24/02/2026, 18:01

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 18:19

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 18:18

Sentença

•08/09/2025, 08:32

Sentença

•08/09/2025, 08:32

Sentença

•08/09/2025, 08:32

Petição

•30/05/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 00:29

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 17:39

Petição

•09/01/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 16:59

Sentença

•30/11/2023, 11:51