8100298-40.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.468,79

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

AIDE ALCANTARA DE SOUZA

CPF 184.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de AIDE ALCANTARA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de AIDE ALCANTARA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

15/04/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de AIDE ALCANTARA DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:04

Juntada de certidão

11/02/2026, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:13

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 01:43

Sentença

•06/06/2025, 14:58

Sentença

•06/06/2025, 14:58

Sentença

•06/06/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 15:30

Sentença

•01/12/2023, 10:54

Sentença

•01/12/2023, 10:54

Sentença

•01/12/2023, 10:54

Documento de Comprovação

•01/08/2023, 19:06