Voltar para busca
8107507-65.2020.8.05.0001
Recurso Inominado CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2021
Valor da Causa
R$ 47.729,99
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE CARLOS ALVES DE AZEVEDO
CPF 203.***.***-20
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA
PROCIA
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA
Advogados / Representantes
LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA
OAB/BA 25806•Representa: ATIVO
FELIPE BULCAO PALMEIRA
OAB/BA 26305•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024, 10:27Baixa Definitiva
22/08/2024, 10:27Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/08/2024, 10:27Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024, 01:17Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DE AZEVEDO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 00:19Expedição de Certidão.
29/07/2024, 01:26Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024, 06:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024, 06:55Expedição de Certidão.
22/07/2024, 11:08Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 11:08Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2024, 20:52Deliberado em sessão - julgado
19/07/2024, 12:26Expedição de Certidão.
03/07/2024, 01:24Expedição de Certidão.
03/07/2024, 01:24Expedição de Outros documentos.
26/06/2024, 12:42Documentos
Acórdão
•20/07/2024, 20:52
Acórdão
•11/04/2024, 15:13
Despacho
•29/01/2024, 08:47
Decisão
•14/12/2023, 05:56
Decisão
•14/12/2023, 05:56
Decisão
•14/12/2023, 05:56
Decisão
•20/11/2023, 14:04
Decisão
•20/11/2023, 14:04
Decisão
•20/11/2023, 14:04
Sentença
•07/03/2023, 01:57
Sentença
•27/02/2023, 15:34
Ato Ordinatório
•07/06/2022, 18:37
Ato Ordinatório
•06/06/2022, 08:15
Despacho
•28/09/2021, 14:54
Ato Ordinatório
•28/09/2021, 05:28