8119188-32.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.847,41

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCESCO CONSOLI - ME em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:14

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 14:03

Baixa Definitiva

19/09/2024, 14:03

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francesco Consoli - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8119188-32.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8119188-32.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/08/2024, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 23:58

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 19:35

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:54

Decorrido prazo de FRANCESCO CONSOLI - ME em 27/01/2022 23:59.

30/01/2022, 04:08

Documentos

Despacho

•22/08/2024, 23:58

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 09:54

Sentença

•30/11/2021, 16:09

Sentença

•07/11/2021, 16:03

Decisão

•12/04/2021, 23:49

Despacho de citação por AR Digital

•23/10/2020, 18:24