8126493-62.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 83.000,00

Orgao julgador

15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA NETO

CPF 570.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES

OAB/BA 14472•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 23/09/2024 23:59.

18/04/2026, 03:21

Publicado Intimação em 26/08/2024.

17/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 18:53

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

15/04/2026, 12:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 12:07

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 15/04/2026 12:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO SALVADOR, #Não preenchido#.

15/04/2026, 12:07

Recebidos os autos.

10/04/2026, 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO SALVADOR

08/04/2026, 11:33

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 15/04/2026 12:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO SALVADOR, #Não preenchido#.

08/04/2026, 10:54

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 09:47

Despacho

•20/03/2026, 14:13

Despacho

•20/03/2026, 14:13

Despacho

•16/09/2025, 10:24

Despacho

•15/09/2025, 16:30

Despacho

•31/03/2025, 14:03

Despacho

•28/03/2025, 15:15

Despacho

•06/03/2025, 17:42

Despacho

•06/03/2025, 16:59

Decisão

•19/02/2025, 17:44

Decisão

•18/02/2025, 18:09

Decisão

•01/12/2023, 18:11

Decisão

•10/10/2023, 13:55

Decisão

•09/10/2023, 18:11

Outros documentos

•21/09/2023, 18:12