8152497-39.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

AVALON MONTEIRO DOS SANTOS

CPF 461.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de AVALON MONTEIRO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

14/04/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

29/09/2025, 22:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de AVALON MONTEIRO DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

17/12/2024, 14:38

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:39

Baixa Definitiva

11/12/2024, 09:39

Juntada de certidão

11/12/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Avalon Monteiro Dos Santos Advogado: Jessica Da Silva De Oliveira (OAB:BA56314) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8152497-39.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 19:43

Juntada de certidão

22/08/2024, 19:42

Publicado Certidão em 04/06/2024.

14/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

14/06/2024, 00:33

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/03/2026, 16:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/02/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 19:43

Sentença

•20/01/2024, 13:10

Sentença

•20/01/2024, 13:10

Sentença

•20/01/2024, 13:10

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 09:32

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 09:32

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 09:32

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 09:32