8147173-05.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GILEUZA RITA SANTOS DA SILVA GOMES

CPF 404.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

14/10/2025, 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

14/10/2025, 19:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/08/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Gileuza Rita Santos Da Silva Gomes Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Ca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8147173-05.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/08/2024, 19:11

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 19:10

Expedição de Precatório.

21/08/2024, 15:42

Expedição de sentença.

21/08/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:25

Publicado Sentença em 17/04/2024.

18/04/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 20:43

Expedição de sentença.

12/04/2024, 18:09

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 16:19

Decisão

•28/08/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 19:10

Sentença

•12/04/2024, 18:09

Sentença

•12/04/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 21:25

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 21:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/08/2023, 10:48

Sentença

•21/06/2023, 17:15

Sentença

•06/06/2023, 20:06

Despacho

•03/10/2022, 17:06