8160295-56.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2020

Valor da Causa

R$ 12.537,60

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DORANEI SOUZA SOBRAL

CPF 417.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DE CARVALHO GONZAGA FERNANDEZ

OAB/BA 46984•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DORANEI SOUZA SOBRAL em 28/04/2023 23:59.

06/05/2026, 21:23

Publicado Sentença em 13/04/2023.

06/05/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:02

Decorrido prazo de DORANEI SOUZA SOBRAL em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

14/04/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

07/04/2026, 16:03

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de DORANEI SOUZA SOBRAL em 20/02/2025 23:59.

03/03/2026, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

03/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

03/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de DORANEI SOUZA SOBRAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:32

Disponibilizado no DJEN em 29/12/2025

30/12/2025, 01:04

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•27/12/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•27/12/2025, 19:08

Outros documentos

•10/02/2025, 15:30

Outros documentos

•10/02/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 17:05

Outros documentos

•10/09/2024, 00:03

Outros documentos

•10/09/2024, 00:03

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:20

Sentença

•11/04/2023, 16:12