Voltar para busca
0000088-55.2008.8.05.0224
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
Processos relacionados
Partes do Processo
ASCANDIO BARBOSA DOS SANTOS
CPF 066.***.***-00
ASCANDIO BARBOSA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogados / Representantes
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025, 03:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025, 03:15Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025, 17:22Baixa Definitiva
29/01/2025, 17:22Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/01/2025, 17:22Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para
29/01/2025, 17:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025, 17:20Declarada incompetência
27/01/2025, 19:30Conclusos #Não preenchido#
24/01/2025, 11:52Expedição de Certidão.
24/01/2025, 11:52Expedição de Certidão.
24/01/2025, 11:49Recebidos os autos
24/01/2025, 11:36Distribuído por sorteio
24/01/2025, 11:36Documentos
Decisão
•28/01/2025, 09:12
Decisão
•27/01/2025, 19:30
Ato Ordinatório
•18/09/2024, 09:30
Sentença
•23/08/2024, 19:28
Decisão
•14/03/2024, 10:39
Despacho
•09/01/2023, 14:05
Sentença
•07/07/2021, 13:47
Despacho
•08/05/2019, 02:50