0000233-23.2013.8.05.0035

Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2013

Valor da Causa

R$ 9.606,72

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Partes do Processo

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM

Terceiro

JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA

CPF 107.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

23/04/2025, 02:30

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 14:24

Baixa Definitiva

16/04/2025, 14:24

Expedição de intimação.

16/04/2025, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de certidão

19/12/2024, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2024, 10:04

Expedição de intimação.

19/12/2024, 10:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1620713994 EM 10/09/2024 16:54:53

10/09/2024, 16:54

Expedição de intimação.

02/09/2024, 11:30

Publicado Sentença em 28/08/2024.

01/09/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000233-23.2013.8.05.0035.. Executado: Jose Humberto Cardoso Oliveira Exequente: Departamento Nacional De Produção Mineral Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000233-23.2013.8.05.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA 0000233-23.2013.8.05.0035 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caculé Trata-se de execução fiscal proposta obj

26/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•23/08/2024, 20:11

Sentença

•23/08/2024, 20:11

Despacho

•19/12/2022, 10:37

Despacho

•24/01/2022, 14:58

Despacho

•21/01/2022, 16:25