0000294-44.2014.8.05.0035

Mandado de Segurança CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2014

Valor da Causa

R$ 800,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Partes do Processo

LUCIA MARCELINA DOS SANTOS BORGES

Autor

JOSE SOUZA ALVES

Terceiro

RIO DO ANTONIO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ ALBERTO DIAS

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO

Reu

Advogados / Representantes

PETHERSON JUNQUEIRA MOTA

OAB/BA 23308•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LÚCIA MARCELINA DOS SANTOS BORGES em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:17

Decorrido prazo de LÚCIA MARCELINA DOS SANTOS BORGES em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de LÚCIA MARCELINA DOS SANTOS BORGES em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.

30/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 15:03

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:08

Remessa dos Autos à Central de Custas

11/06/2025, 11:08

Juntada de certidão

04/06/2025, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:26

Expedição de intimação.

08/01/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Lúcia Marcelina Dos Santos Borges Advogado: Petherson Junqueira Mota (OAB:BA23308) Impetrado: Municipio De Rio Do Antonio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000294-44. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000294-44.2014.8.05.0035 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Caculé

26/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/08/2024, 20:10

Expedição de intimação.

23/08/2024, 20:10

Denegada a Segurança a LÚCIA MARCELINA DOS SANTOS BORGES (IMPETRANTE)

23/08/2024, 20:10

Documentos

Sentença

•23/08/2024, 20:10

Despacho

•12/05/2022, 16:03