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0001380-21.2012.8.05.0035
Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/12/2012
Valor da Causa
R$ 691,60
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
Partes do Processo
JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO
O MUNICIPIO DE CACULE
MUNICIPIO DE CACULE
CNPJ 13.***.***.0001-00
CACULE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
JORGE FABIANO NERI SANTANA
Advogados / Representantes
ROBERTO DO CARMO DA CRUZ
OAB/BA 8109•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/12/2024, 15:34Baixa Definitiva
17/12/2024, 15:34Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 01:43Decorrido prazo de JOSÉ LUCIANO SANTOS RIBEIRO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 01:43Publicado Sentença em 28/08/2024.
01/09/2024, 09:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
01/09/2024, 09:36Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 000138. Exequente: José Luciano Santos Ribeiro Advogado: Roberto Do Carmo Da Cruz (OAB:BA8109) Executado: Jorge Fabiano Neri Santana Exequente: Municipio De Cacule Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 000138 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA 0001380-21.2012.8.05.0035 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caculé
26/08/2024, 00:00Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/08/2024, 20:10Juntada de Petição de petição
04/07/2023, 17:51Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 27/04/2023 23:59.
06/05/2023, 10:18Conclusos para despacho
02/05/2023, 16:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023, 16:30Expedição de intimação.
02/05/2023, 16:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023, 11:55Expedição de intimação.
01/03/2023, 11:55Documentos
Sentença
•23/08/2024, 20:10
Sentença
•23/08/2024, 20:10
Despacho
•15/12/2022, 18:47
Despacho
•18/08/2022, 11:33