0001808-96.2008.8.05.0211

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2008

Valor da Causa

R$ 39.593,31

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

ANTONIO LEOMAR OLIVEIRA CARNEIRO

Autor

RIACHAO DO JACUIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

CNPJ 14.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SILVA GUIMARAES

OAB/BA 21034•Representa: ATIVO

MILLAI CARNEIRO FERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/BA 49230•Representa: PASSIVO

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 23:56

Conclusos para decisão

01/09/2025, 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 17:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/07/2025, 15:17

Juntada de certidão

26/06/2025, 11:20

Recebidos os autos

26/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/01/2025, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/01/2025, 14:07

Juntada de certidão

09/01/2025, 14:05

Decorrido prazo de ANTONIO LEOMAR OLIVEIRA CARNEIRO em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 08:01

Publicado Intimação em 31/10/2024.

14/11/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

14/11/2024, 03:43

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 17:13

Decorrido prazo de ANTONIO LEOMAR OLIVEIRA CARNEIRO em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:37

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 23:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/07/2025, 15:17

Acórdão

•28/04/2025, 10:45

Sentença

•23/08/2024, 23:16

Despacho

•17/12/2021, 11:50

Despacho

•18/07/2019, 20:17

Despacho

•18/07/2019, 20:17

Despacho

•18/07/2019, 20:17

Despacho

•18/07/2019, 20:17

Despacho

•18/07/2019, 20:17

Despacho

•18/07/2019, 20:17

Despacho

•18/07/2019, 20:17