0003195-77.2011.8.05.0103

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 540,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JASON SANTOS DOS ANJOS

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB

CNPJ 02.***.***.0001-63

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA PMBA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO SALES CERQUEIRA

OAB/BA 14316•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Diretor do Departamento de Ensino da Pmba em 12/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:00

Decorrido prazo de Jason Santos dos Anjos em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:00

Publicado Sentença em 30/09/2024.

09/04/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 15/02/2024 23:59.

28/09/2025, 18:44

Decorrido prazo de LUCIO SALES CERQUEIRA em 15/02/2024 23:59.

27/09/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 12:32

Baixa Definitiva

04/04/2025, 12:32

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jason Santos Dos Anjos Advogado: Lucio Sales Cerqueira (OAB:BA14316) Reu: Diretor Do Departamento De Ensino Da Pmba Reu: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0003195-77.2011.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/09/2024, 11:48

Expedição de intimação.

19/09/2024, 16:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/09/2024, 16:38

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 11:48

Sentença

•19/09/2024, 16:38

Decisão

•27/11/2019, 23:02

Despacho

•31/05/2017, 16:48