0003001-83.2010.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.396,69

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ 14.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de Aurelina Gomes de Oliveira em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 05:26

Expedição de decisão.

28/08/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aurelina Gomes De Oliveira Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003001-83.2010.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0003001-83.2010.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

23/08/2024, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 21:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:22

Conclusos para decisão

29/05/2024, 08:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.

19/05/2024, 16:19

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 13:12

Decisão

•23/08/2024, 21:32

Decisão

•23/08/2024, 21:32

Despacho

•06/05/2024, 18:34

Despacho

•03/08/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 07:26

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 07:26

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 09:52

Despacho

•19/10/2015, 10:03